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TikTok: Nova política de privacidade permite coleta de dados biométricos dos usuários

Atualizado: 22 de jul. de 2021

O popular serviço de compartilhamento de vídeo TikTok revisou sua política de privacidade nos EUA para permitir que o app colete automaticamente informações biométricas, incluindo dados sobre rosto e voz.


Os usuários americanos receberão a notificação sobre a mudança no decorrer dos próximos dias, mas ainda não está claro se isso vai ser levado para o mundo inteiro.


A ByteDance, dona do TikTok, incluiu em sua política de privacidade o seguinte texto:

Podemos coletar identificadores biométricos e informações biométricas conforme definido nas leis dos Estados Unidos, como impressões de rosto e voz, de seu Conteúdo do Usuário. Quando exigido por lei, buscaremos todas as permissões necessárias de você antes de qualquer coleta.

Além disso, a empresa também deixa claro que pode coletar informações sobre "a natureza do áudio e o texto das palavras faladas em seu Conteúdo do Usuário" para "habilitar efeitos especiais de vídeo, para moderação de conteúdo, para classificação demográfica, para recomendações de conteúdo e anúncios e para outras operações de identificação não pessoal."


Nos EUA, apenas Califórnia, Illinois, Nova York, Texas e Washington têm leis que restringem empresas de coletar dados biométricos, ou seja, essa mudança pode significar que o TikTok não precise pedir permissão de seus usuários. Em outras palavras, os usuários estão consentindo que seus dados biométricos sejam coletados simplesmente concordando com seus termos de serviço.



Essas revisões na política de privacidade ocorrem alguns meses depois que o TikTok pagou 92 milhões de dólares em um acordo de uma ação coletiva por violar a Lei de Privacidade de Informações Biométricas de Illinois (BIPA) ao capturar clandestinamente dados biométricos e pessoais de usuários nos EUA para segmentar anúncios sem atender aos requisitos de consentimento informado da lei estadual.


O TikTok concordou em evitar a coleta ou armazenamento de informações biométricas, identificadores biométricos, geolocalização ou dados de GPS, a menos que isso esteja expressamente divulgado em sua política de privacidade. É muito provável que as alterações sejam decorrentes do acordo nesse processo.


 

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